Área 02 · Empresas
Fiscalidade estratégica,
não reativa.
Planeamento fiscal proativo para pagar apenas o imposto justo. Da gestão do IVA ao aproveitamento dos benefícios fiscais exclusivos da Madeira.
O que incluímos
Fiscalidade & Impostos
Declarações de IVA
Apuramento e entrega mensal ou trimestral do IVA. Gestão de reembolsos junto da AT. Revisão de liquidações e autoliquidações.
IRC & IRS
Modelo 22, Modelo 3, pagamentos por conta e pagamentos especiais por conta. Otimização da carga fiscal dentro dos limites legais.
Planeamento Fiscal
Aproveitamento de benefícios RFAI, SIFIDE, ZFM e outros benefícios fiscais específicos da Madeira e do regime geral português.
Apoio em Inspeções AT
Representação e defesa fiscal em processos de inspeção tributária. Resposta a notificações, recursos hierárquicos e impugnações.
Retenções na Fonte
Gestão das retenções na fonte sobre rendimentos pagos a trabalhadores, prestadores de serviços e entidades não-residentes.
Fiscalidade Internacional
Preços de transferência, Convenções de Dupla Tributação, BEPS e obrigações de reporte para grupos com operações internacionais.
O processo
Abordagem proativa
Diagnóstico fiscal
Revisão da situação fiscal atual. Identificação de riscos, oportunidades de otimização e benefícios por aproveitar.
Plano de ação
Definição da estratégia fiscal para o exercício. Calendarização de declarações e pagamentos para evitar coimas e juros.
Execução e compliance
Entrega de todas as declarações nos prazos legais. Monitorização de alterações legislativas com impacto no negócio.
Revisão e ajuste
Análise semestral da estratégia fiscal. Ajuste do planeamento em função dos resultados reais e de eventuais alterações legais.
Dúvidas frequentes
Perguntas sobre fiscalidade
No regime geral, a taxa de IRC na Madeira para 2026 é de 10,5% (versus 20% no Continente) para PMEs com lucros até €50.000. Acima desse valor, aplica-se a taxa de 13,3% ao excedente. Empresas licenciadas na Zona Franca da Madeira beneficiam de taxa de apenas 5%.
A Madeira tem ainda taxas reduzidas adicionais para determinadas atividades económicas e pode acumular com benefícios como RFAI e SIFIDE.
O RFAI (Regime Fiscal de Apoio ao Investimento) permite uma dedução à coleta de IRC de 25% a 40% do investimento realizado em ativos tangíveis e intangíveis elegíveis. Na Madeira, as taxas são mais favoráveis por ser uma região de auxílios de Estado prioritária.
Analisamos a elegibilidade dos investimentos da sua empresa e estruturamos a candidatura para maximizar a dedução fiscal.
Não entre em pânico. A maioria das inspeções são de rotina ou direcionadas para verificação de elementos específicos. O passo imediato é contactar-nos para avaliação do âmbito da inspeção e preparação da resposta.
Representamo-lo junto da AT durante todo o processo, organizamos a documentação necessária e asseguramos que os seus direitos são respeitados em todas as fases do procedimento.
Sim, se o volume de negócios do ano anterior for inferior a €650.000. Nesse caso, pode optar pelo regime trimestral de IVA, com declarações e pagamentos a cada três meses. Empresas com volume superior são obrigadas ao regime mensal.
O Pagamento por Conta (PPC) é um instrumento fiscal que consiste no adiantamento ao Estado do imposto devido sobre os rendimentos auferidos no próprio ano. Aplicável a Empresas e a Trabalhadores Independentes.
O peso do imposto torna-se mais baixo no momento da declaração.
Próximo passo
Pague apenas o imposto justo.
Identificamos oportunidades de poupança na primeira reunião.